O melhor
resultado

requer conhecimento,
estratégia e disciplina

Melo
Mesquita
Advogados

Com endereços em Brasília e São Paulo e atuação em todo o país, Melo Mesquita Advogados é uma banca que alia a solidez de uma advocacia personalizada ao atendimento competente e ágil que as demandas contemporâneas exigem. Esse encontro se apresenta também no portfólio de serviços, com atuação consultiva e contenciosa em áreas tradicionais do direito público, mas igualmente na vanguarda da regulação de novos mercados.
Formada por profissionais com sólida formação e efetivamente engajados no exercício da
advocacia, a banca ostenta em seus quadros aquilo que oferece aos seus clientes: a confiança enraizada na experiência de advogados com longa atuação no mercado e a capacidade de entrega de soluções criativas e inovadoras por jovens e talentosos juristas.

Segurança

Qualidade

Inovação

Áreas de atuação

Advocacy e Relações governamentais

Contencioso estratégico nos Tribunais Superiores e no TRF1

Conselho Nacional de Justiça

Advocacy e Relações governamentais

Contencioso estratégico nos Tribunais Superiores e no TRF1

Conselho Nacional de Justiça

Direito eleitoral

Direito penal

Regulação

Direito eleitoral

Direito penal

Regulação

Cannabis

Pioneiro no oferecimento de serviços jurídicos para o setor da cannabis no Brasil, o escritório vem se notabilizando como ator central da regulação dessa que já é considerada uma nova commodity agrícola, tendo nos últimos anos contribuído de maneira decisiva para a construção do arcabouço regulatório de seus usos medicinal, científico e industrial por meio de uma permanente atuação perante os três poderes da república na representação dos mais diversos agentes do ecossistema, desde pacientes, organizações da sociedade civil e entidades de classe até pesquisadores, governos e empresas nacionais e estrangeiras. Em razão de sua posição privilegiada no debate público e do reconhecimento que conquistou de agentes sociais, da institucionalidade política e do mercado, aliados à capacidade de atendimento integral das demandas da indústria, Melo Mesquita Advogados oferece a seus parceiros e clientes soluções que entregam a um só tempo inovação e segurança para construir um setor cada vez mais pujante.

Dúvidas frequentes

Via de regra não. Mas, existem judicializações com ampla jurisprudência que favorecem o acesso à medicação à base de cannabis ao paciente que necessita do tratamento.

Sim, mas o paciente deve levar impresso ou com cópia digital em seu celular a autorização da Anvisa com data de validade vigente, bem como a receita médica. E com um zelo adicional: a prova da compra do produto. Esse conjunto de documentos demonstram que você tem permissão legal, está em tratamento e comprou o produto de forma legal. Para viagens internacionais, a legislação do respectivo país deverá ser consultada.

Rodrigo Mesquita é advogado com banca sediada em Brasília, graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, MBA em Relações Governamentais pela FGV e
membro do Grupos de Estudos sobre Constituição, Empresas e Mercado da UnB.
Diretor Jurídico da Adwa Cannabis, startup de biotecnologia incubada no parque tecnológico da Universidade Federal de Viçosa que realiza o primeiro programa de melhoramento genético de cannabis do Brasil.

Presidente da primeira Comissão da Cannabis Medicinal do sistema OAB, é também de membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional e exerceu o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, representado a mesma entidade.

Rodrigo Mesquita

Tem alguma dúvida? Fale conosco.

Blog